Termos e Condições

 

Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

Considerando que a Loja da Construção realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Loja da Construção("Produtos") em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços pelo cliente no site da Loja da Construção (www.lojadaconstrucao.com.br).

Serviço de Atendimento ao Cliente: A Loja da Construção disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para sanar dúvidas e solucionar eventuais solicitações ou reclamações referentes a compras realizadas exclusivamente pelo site da empresa, bem como seu conteúdo. O serviço poderá ser acionado por meio de telefone ou envio de e-mail para sac@lojadaconstrucao.com.br.

 

Política de Entrega

I - O prazo para entrega dos produtos é contabilizado em dias úteis e informado durante o processo de compra. As entregas normalmente são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

II - O prazo de entrega informado no momento da compra leva em consideração o processo de emissão da nota fiscal, a região de origem e destino e o tempo de preparo do produto. O prazo de entrega trata-se de mera previsão e está sujeito à variações em razão de circunstâncias alheias à vontade da Loja da Construção, incluindo, mas não se limitando a: roubo/furto de cargas, extravio de mercadorias, avarias causadas acidentalmente, problemas na fabricação de produtos pelo fornecedor, condições climáticas adversas.

III – Para compras pagas com cartão de crédito, o prazo para entrega é iniciado a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão, normalmente realizado em até dois dias úteis. Para compras pagas por meio de boleto bancário, o prazo para entrega é iniciado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, normalmente realizado em até três dias úteis a partir do pagamento. Para compras pagas por meio de débito em conta, o prazo para entrega é iniciado a partir da confirmação do pagamento pelo banco, normalmente realizado em até dois dias úteis.

IV - O valor do frete é calculado com base na origem e destino, peso e dimensões do produto.

V – As empresas transportadoras estão autorizadas a realizar até três tentativas de entrega no local informado no pedido de compra. É indispensável que haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

VI – As empresas transportadoras não estão autorizadas a abrir a embalagem, fazer instalações e manutenções nos produtos, entrar no domicílio, realizar entregas em endereços que não constem no DANFE ou a menores de idade.

VII - A conferência nas dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente que deverá se assegurar que estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. A Loja da Construção não realiza a montagem ou desmontagem de produtos, transporte por escadas ou içamento das entregas.

VIII - Após a finalização da compra não é possível alterar a forma de pagamento, endereço de entrega, solicitar adiantamento ou ainda, prioridade da entrega. Solicitamos que entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente se necessário.

No momento da entrega, o cliente ou pessoa que receber o produto deve abrir todas as embalagens e verificar se os produtos recebidos correspondem aos produtos adquiridos, assim como avarias ou vícios de fabricação. Em se constatando qualquer inconformidade, deve-se recusar a entrega imediatamente e anotar no canhoto da DANFE ou no termo/protocolo de recebimento do produto o motivo da recusa.

 

Política de Trocas e Devoluções

O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Loja da Construção. Todas as ocorrências de troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

I - O produto deverá ser devolvido na embalagem original em perfeito estado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

II - Após o recebimento do produto em suas dependências, a Loja da Construção irá verificar se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo consumidor.

III - A Loja da Construção isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o Serviço de Atendimento ao Cliente seja comunicado, fora do prazo previsto no Código de Defesa do Consumidor ou na ausência de itens e acessórios que o acompanham.

 

Direito de arrependimento

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
a) O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto;
b) Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido na embalagem original em perfeito estado, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Todas as ocorrências de devolução por arrependimento serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

II - Após o recebimento do produto em suas dependências, a Loja da Construção irá verificar se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

III - Em compras com cartão de crédito a Loja da Construção notificará a Administradora do Cartão que processou a compra do produto. A administradora providenciará o estorno dos valores de acordo com suas políticas e se responsabilizará integralmente pela operação.

IV - Em compras com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a). É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

VI – A Loja da Construção isenta-se da obrigação de cancelar ou ressarcir qualquer compra que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou de força maior.

Fica eleito o foro da cidade de Bauru para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

 

Regulamento da Campanha de Frete Grátis

A Campanha Frete Grátis está disponível nas localidades atendidas pelo serviço de logistica contratado pela Loja da Construção nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal,  Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.

O pedido de compra poderá ser enquadrado na Campanha Frete Grátis mediante Valor Mínimo de Compra de acordo com a tabela de Estados de Destino abaixo:

 Estado de Destino  Valor Mínimo de Compra
 São Paulo R$ 1.000,00
 Paraná R$ 1.000,00
 Santa Catarina R$ 1.200,00
 Rio Grande do Sul R$ 1.200,00
 Minas Gerais R$ 1.200,00
 Goiás R$ 1.200,00
 Distrito Federal R$ 1.200,00
 Rio de Janeiro R$ 1.500,00
 Espírito Santo R$ 1.500,00
 Mato Grosso do Sul R$ 1.500,00
 Mato Grosso R$ 3.000,00
 Rondônia R$ 3.000,00
 Acre R$ 3.000,00

 

As opções com o valor do Frete a Pagar ou Frete Grátis serão apresentadas na seção "CALCULAR FRETE" mediante o preenchimento do campo CEP e valor da compra. A responsabilidade pela seleção da opção adequada é única e exclusiva do cliente.

A Loja da Construção se reserva no direito de suspender o benefício de Frete Grátis bem como a Campanha a qualquer momento e sem aviso prévio.